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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E DE RADIODIFUSÃO DE POSSE (GO) - ACERP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Posse, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITÓRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTÍCIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE MAIQUINIQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maiquinique, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE JORNAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGUENSE DE COMUNICAÇÃO E LAZER - ACSDCL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
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