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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ - ARCOMUT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapiramutá, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA A PERMISSÃO A RADIO EDUCADORA DE CHAPADA DE DIAMANTINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GRUPO FRAJOLA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FM NOVA ALIANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO JEQUIEZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E RECREATIVA DE LAFAYETE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, EDUCACIONAL, CULTURAL RECREATIVA E DE RADIODIFUSÃO JJIRÉ - AJJÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Elísio Medrado, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO OLHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pureza, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA LAMARÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindobaçu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
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