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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL POETA LEONE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratuipe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTANENSE - ACS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IDÉIAS E AÇÕES DOS NATIVOS DE RIO DE CONTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio de Contas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AMÉLIA MOURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Felipe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE HABITACIONAL E URBANISMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luz, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ICHU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ichu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE EMISSORA RADIOVOX LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL VALE DO RIO PIRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Pires, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
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