Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
RQS 420/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
RQS 463/2003
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V , do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a prerrogativa de retirada de assinatura antes da publicação da proposição e sobre prazo já esgotado de recurso que não tenha sido publicado.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
17/06/2003

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