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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 12 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V , do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a prerrogativa de retirada de assinatura antes da publicação da proposição e sobre prazo já esgotado de recurso que não tenha sido publicado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo de São Paulo pela iniciativa de treinar as equipes do Programa de Saúde da Família para ajudar fumantes a largar o vício.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) ao adotar normativamente a obrigatoriedade de encaminhamento, pelos jurisdicionados, de informações sobre projeto básico das obras públicas segundo os padrões técnicos fixados pela Orientação Técnica OT-IBR-01, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas pela realização do "Seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil".
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-presidente da República e sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo "Para onde vamos?", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 1º de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA CHAVES por ter assumido a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, para o triênio 2010/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao desembargador JOSÉ ANTONINO BAIA BORGES por ter assumido a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Dr. JESUS ELIAS TAJRA, pela passagem de seu Aniversário no dia 22 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
- Data:
- 22/02/2010
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