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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 3 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2019
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