Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Matusalém

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Matusalém
Parlamentar
Fernando Matusalém
Matéria:
RQS 546/2000
Ementa:
Requer que, através do Plenário, seja transmitida aos Chefes de Estado de Israel e da Autoridade Nacional Palestina e ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas manifestação de apoio do Senado Federal Brasileiro às iniciativas que objetivem acordo de paz para a questão judaico-palestina no Oriente Médio, assim como solicita o encaminhamento desta proposição ao Poder Executivo para conhecimento.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
31/10/2000
Matéria:
PDS 55/2001
Tramitação Bicameral do(a) PDS 55/2001
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 15 de novembro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2001
Matéria:
MSF 194/2001
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FAUSTO ORLANDO CAMPELLO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Côte D'Ivoire.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2001
Matéria:
MSF 124/2001
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/05/2001
Matéria:
AVS 108/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 109, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada pela Secex/AP na Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, de 01/01/95 a 15/05/97, na área de convênios (TC - nº 775.067/97-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
19/06/2000
Matéria:
AVS 53/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 221, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada com objetivo de verificar as possibilidades de ampliação do atendimento oferecido pelo Sesi (TC - 015.656/99-3).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
19/04/2000

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