Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2016
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/09/2018

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