Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 21 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE DE GOIANDIRA - GO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiandira, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ACCS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, para explorar por intermédio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DR. JOÃO MOREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 13 DE JUNHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quebrangulo, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TURURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tururu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2007
Fazer nova pesquisa ›