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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para garantir o recebimento de gratificação natalina aos beneficiários da pensão vitalícia por ela instituída.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
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