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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.458, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em diversas unidades da federação, no Programa Nacional de Controle da Dengue (TC - 007.823/2007-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1097, de 2008 - TCU/Plenário, referente à Auditoria Operacional realizada com objetivo de avaliar a gestão governamental da Amazônia Brasileira, TC 019.720/2007-3.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade, com o artigo 52, inciso VI, da Constituição Federal, a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentos que denunciam a violação de direitos indígenas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e dos Direitos Humanos na Alemanha.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos aos artigos 53, parágrafo único, e 80, da Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998 (dispõe sobre a numeração seqüencial de obra artística, literária ou científica e fonogramas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2003
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