Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
Parlamentar
Fátima Cleide
Matéria:
PRS 82/2005
Ementa:
Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
26/10/2005
Matéria:
RQS 869/2003
Ementa:
Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Recursos Islâmicos de Katsina e ao Governo da Nigéria, por intermédio da Embaixada em Brasília, pela sentença que anulou a condenação de Amina Lawal à morte por apedrejamento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/09/2003

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