Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇAO RÁDIO COMUNITÁRIA TRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DE MONTE CARLO (ACCAMC) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA XAXIM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA IMBUIENSE - ARCI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbuia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estipula prazo para a CEF regularizar o cronograma de substituição da Gtech na operação das loterias e determina a extinção do contrato atual em maio de 2006, não permitindo uma possível prorrogação.
- Autor:
- CPI - Bingos - 2004
- Data:
- 11/10/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SAUDADES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saudades, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MELEIRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Meleiro, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
Fazer nova pesquisa ›