Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
Tipo de Proposição
ECD
Parlamentar
Ideli Salvatti
Matéria:
ECD 507/2003
Tramitação Bicameral do(a) ECD 507/2003
Ementa:
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/07/2008

Fazer nova pesquisa ›