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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO COMUNITÁRIO TODAS AS ARTES - COARTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA BAGEENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RELVADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Relvado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ESTAÇÃO PLAZA RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ajuricaba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA TEIXEIRA CARVALHO OLIVEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. (Inclui a bandeira do Mercosul nos casos de hasteamento diário da Bandeira Nacional).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Agentes de Autoridade de Trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Imigração Italiana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2008
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