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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAÇANJURÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DESPORTIVA PEDRA BRANCA - ABCD PEDRA BRANCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FREI MODESTO DE TIMBÉ DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CRISTALENSE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Autor:
- Rede Vale de Comunicação Ltda.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CENTRAL DE EVENTOS, PROMOÇÕES E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ARROIOMEENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE VANGUARDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE NOVO MACHADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
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