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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL PINHEIRINHO DO VALE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pìnheirinho do Vale, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LIBERDADE DE BARRA DO GUARITA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOAQUIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ICARAIMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NÚCLEO CULTURAL BENTOGONÇALVENSE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE COMUNITÁRIA NAVEGANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ESTREITO DO URUGUAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que trata da Cofins não cumulativa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Convenção nº 176 e da Recomendação nº 183, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
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