Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Sérgio Zambiasi
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CBS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiruba, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANAMBI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraiaras, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à METROPOLITANA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ascurra, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA ALTO DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CRISTAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristal do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2005

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