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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 367 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MÁXIMA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FLORESTAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CAMPO BOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO SOL DA AMÉRICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Expedito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da JERÔNIMO T. MINAMIHARA & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DO SANTO CRISTENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre o exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São Salvador, em 21 de agosto de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
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