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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 367 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE SÃO JOÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Polesine, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RÁDIO AMIGOS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Convenção nº 176 e da Recomendação nº 183, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Constitutivo da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, assinado pelo Brasil em Paris, em 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CORONEL BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Barros, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E BEM ESTAR DE CAMPINAS DO SUL - ADIVULGAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO COMPANHEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
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