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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, que " estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo tributário, no âmbito do imposto de renda, às empresas que contratarem trabalhadores nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 22/12/2009
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