Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Papaléo Paes
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA MERIDIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MARCO ZERO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Amapá, Estado do Amapá.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DO ACRE - CDDHEP-AC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE QUEIMADAS - ACCQ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queimadas, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Borba, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO ONDA LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana, Estado do Amapá.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA AGRESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ÁGUA DOCE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à BISPO & FERNANDES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÕES ROCHA & LEITE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2009

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