Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
PLS 46/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/2010
Ementa:
Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/03/2010
Matéria:
PLS 203/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 203/2000
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de mensalidade escolar no ensino médio e no superior, bem como de dívidas do programa de crédito educativo.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
15/08/2000

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