Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere o art. 59-A na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a capacitação de profissionais da educação básica na identificação de efeitos decorrentes de maus-tratos e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o apoio do Senado Federal à Candidatura da "Pastoral da Criança" ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/2003
Fazer nova pesquisa ›