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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a não incidência de multas e juros de mora sobre atrasos no pagamento de débitos, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/04/1999
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