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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Grupo KLB - Kiko, Leandro e Bruno, que tem se engajado na Campanha contra a Pedofilia.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro CESAR ASFOR ROCHA, pelo lançamento do livro "Cartas a um jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA por ocasião de sua posse, dia 7 de julho de 2010, no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais VÍTOR INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório Final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados com a finalidade de investigar Escutas Telefônicas Clandestinas.
- Autor:
- CPI - ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS
- Data:
- 01/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uruaçu, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aurilândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Portelândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
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