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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HELENO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAETANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PIONEIRA COMUNITÁRIA ALDEIENSE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupuraque, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeiro da Fortaleza, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CANITAR - ACDCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canitar, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PÁSSARO DA ILHA FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EXCELSIOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAGNO'S COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO GAROTA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
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