Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Que altera o art. 526 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (Volume - VI)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
19/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 8036, de 1990, permitindo a utilização do FGTS para pagamento de anuidades de ensino médio e de curso superior.
Autor:
Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:
12/03/1999
Matéria:
Ementa:
Permite que o trabalhador com mais de 45 anos de idade e desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
17/05/2004
Matéria:
Ementa:
Possibilita o saque dos recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP em caso de desemprego involuntário.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre mensagens não solicitadas no âmbito da rede mundial de computadores (Internet).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
10/03/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, e suas penalidades, dispondo que o acesso de terceiros, não autorizados pelos respectivos interessados, a informações privadas mantidas em redes de computadores, dependerá de prévia autorização judicial). (PROCESSO ESPECIAL)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2003
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para efetuar a contratação de financiamento externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinando-se os recursos à execução do Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura.
Autor:
Governador do Estado de São Paulo
Data:
11/11/2003
Matéria:
Ementa:
INSTITUI ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APOS 40 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
24/03/1999

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