Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO CULTURAL DE JOSENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2009
Matéria:
Ementa:
Comunica ao Senado Federal, de acordo com o que dispõe o inciso IV e V e no § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação do Juiz de Direito PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, da Comarca de Belo Horizonte - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011.
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE ITAUNA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/1995
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeiro da Fortaleza, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PIONEIRA COMUNITÁRIA ALDEIENSE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupuraque, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.900/2008, proferido nos autos do processo nº TC 027.077/2006-4, que trata de representação acerca de irregularidades identificadas em atos emanados pelo Ministério das Comunicações, no âmbito da Concorrência nº 13/1998, que tem por objeto a outorga de permissões para exploração de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada para diversas localidades no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/09/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/01/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de forma a eliminar a obrigatoriedade de renovação, a cada três anos, do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 13 do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.(Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Social CNPS).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2004

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