Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
12/02/2008
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para efetuar a contratação de financiamento externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinando-se os recursos à execução do Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura.
Autor:
Governador do Estado de São Paulo
Data:
11/11/2003
Matéria:
Ementa:
INSTITUI ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APOS 40 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
24/03/1999
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2003
Matéria:
Ementa:
Comunica ao Senado Federal, de acordo com o que dispõe o inciso IV e V e no § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação do Juiz de Direito PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, da Comarca de Belo Horizonte - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011.
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE ITAUNA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/1995
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeiro da Fortaleza, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PIONEIRA COMUNITÁRIA ALDEIENSE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupuraque, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2009

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