Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.900/2008, proferido nos autos do processo nº TC 027.077/2006-4, que trata de representação acerca de irregularidades identificadas em atos emanados pelo Ministério das Comunicações, no âmbito da Concorrência nº 13/1998, que tem por objeto a outorga de permissões para exploração de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada para diversas localidades no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/09/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia José Guarino Júnior o trecho da Rodovia BR-356, entre as cidades de Muriaé e Ervália, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2007
Matéria:
Ementa:
Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/02/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
21/11/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao JUIZ DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CORTE DE HAIA) DR. ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE pelo lançamento de seu mais novo livro, EVOLUTION DU DROIT INTERNATIONAL DES GENS, no dia 4 de dezembro de 2008, em Paris.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão do Governo da Venezuela de não renovar a concessão da emissora privada "RCTV".
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
29/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, excetuando a aposentadoria no valor de um salário mínimo do cálculo da renda mensal per capita para a percepção do benefício da prestação continuada.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/06/2004

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