Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM LIVRAMENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Trairi, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ DE SÃO PEDRO DOS CRENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Crentes, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL DO DISTRITO DE RUBIÃO JÚNIOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ITATIAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TUPÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à L.M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DE SARZEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarzedo, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2009

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