Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do artigo 208 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:
03/12/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA.. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Murici, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a compensação de imposto de renda a ser restituído a contribuinte pessoa física.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
07/02/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência filiados ao Regime Geral de Previdência Social, conforme determina o § 1º do art. 201 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
18/10/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 5 de setembro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2005

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