Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos Servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bratislava, em 12 de novembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os incisos I e II do caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, prorrogando, até 31de dezembro de 2010, a obrigação de as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica aplicarem, no mínimo, 0,50% (cinqüenta centésimos por cento) de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética no uso final.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 11 do artigo 3º da Lei nº 10833, de 29 de dezembro de2003. (Dispõe sobre o crédito presumido da Cofins, para nele incluir o café).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9609, de 19 de fevereiro de 1998, para oferecer garantias de privacidade aos usuários de programas de computador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BELO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO OLIVEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ANDRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DO PARAÍSO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média ma codade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/1999
Fazer nova pesquisa ›