Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Denomina Dr. Carlos Geraldo Valadares a ponte localizada na BR-352, sobre o rio São Francisco, na divisa dos Municípios de Martinho Campos e Abaeté, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Papagaio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, celebrado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NOVA VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE ARAXÁ - ACECA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. (volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NEVES & OLIVEIRA ANDRADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Euclides da Cunha, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao economista ALAN GREENSPAN pelo lançamento do seu livro "A Era da Turbulência: aventuras em um mundo novo".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/09/2007

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