Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARANDAÍ - ACECC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO GAROTA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POPULAR NOVOS TEMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PÁSSARO DA ILHA FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga, na BR-146, as cidades de Passos e São João Batista do Glória, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STEREO DE BELO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Denomina Dr. Carlos Geraldo Valadares a ponte localizada na BR-352, sobre o rio São Francisco, na divisa dos Municípios de Martinho Campos e Abaeté, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Papagaio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2009

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