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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui seguro obrigatório por danos pessoais causados por disparo de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE ARAXÁ - ACECA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. (volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NEVES & OLIVEIRA ANDRADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SERRA GERAL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao economista ALAN GREENSPAN pelo lançamento do seu livro "A Era da Turbulência: aventuras em um mundo novo".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TERRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
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