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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao JUIZ DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CORTE DE HAIA) DR. ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE pelo lançamento de seu mais novo livro, EVOLUTION DU DROIT INTERNATIONAL DES GENS, no dia 4 de dezembro de 2008, em Paris.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, excetuando a aposentadoria no valor de um salário mínimo do cálculo da renda mensal per capita para a percepção do benefício da prestação continuada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Engenheiro Simão Gustavo Tamm o anel rodoviário que usa trecho da BR-265, em torno da cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO BADARÓ - FUNDEC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Badaró, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 7.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da MPV nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA CATUJI - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuji, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita providências visando a prorrogação da Resolução nº 40, do Senado Federal, de 15 de dezembro de 2006, que permite que a verificação da adimplência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, seja feita, utilizando-se o CNPJ do órgão ou entidade tomador da opéração de crédito.
- Autor:
- Prefeitura de Goiânia
- Data:
- 08/05/2007
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