Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (Volume - VI)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
21/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão do Governo da Venezuela de não renovar a concessão da emissora privada "RCTV".
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
29/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
19/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 8036, de 1990, permitindo a utilização do FGTS para pagamento de anuidades de ensino médio e de curso superior.
Autor:
Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:
12/03/1999
Matéria:
Ementa:
Permite que o trabalhador com mais de 45 anos de idade e desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
17/05/2004
Matéria:
Ementa:
Possibilita o saque dos recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP em caso de desemprego involuntário.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre mensagens não solicitadas no âmbito da rede mundial de computadores (Internet).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
10/03/2004

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