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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Africana, assinado em Brasília, em 28 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos emanados do XXI Congresso da União Postal Universal - UPU, que são os seguintes: Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal - UPU; Regulamento Geral da União Postal Universal; Convenção Postal Universal e seu Protocolo Final; Acordo referente às Encomendas Postais Internacionais e seu Protocolo Final; Acordo referente aos Vales Postais e Acordo referente aos Objetos Contra-Reembolso, concluídos em Seul, em 14 de setembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação dos Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo, celebrado em Brasília, em 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO PRETO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE RÁDIO DIFUSORA DE PIUMHI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piumhi, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO PORTOFIRMENSE - AGRAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Firme, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE OLHOS D' ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olhos D' Água, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REGIONAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Papagaiós, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAGUI - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
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