Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE ITAUNA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DO PARAÍSO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média ma codade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ANDRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO OLIVEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço entre os Governos dos Países Membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, celebrado em Maputo, em 17 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bratislava, em 12 de novembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, assinado em Viena, em 25 de setembro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em 5 de setembro de 1997.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
Fazer nova pesquisa ›