Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à L.M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAQUARAÇU DE MINAS - ACCTM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPEVENCE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DR. JUCA RIBEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA IARAS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iaras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
Fazer nova pesquisa ›