Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga, na BR-146, as cidades de Passos e São João Batista do Glória, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2009

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