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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Duciomar Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Duciomar Costa
- Parlamentar
- Duciomar Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da Federação Russa, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Vladimir Putin, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para adequá-la à Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 804, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de infra-estrutura de irrigação denominada Platôs de Guadalupe, situado no Município de Guadalupe, próximo ao lago da Barragem da Boa Esperança, na região centro-sul do Estado do Piauí (TC - 009.989/2000-7 e TC - 009.997/2000-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o relatório das atividades daquele Órgão, referente ao exercício de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 122, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (TC-008.479/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
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