Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/06/2010
Matéria:
Ementa:
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

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