Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Flávio Arns
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
PL 1246/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1246/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019

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