Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIRANDIBA - PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao ESTÚDIO ROQUETE PINTO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ECOLÓGICA SANTO ANTONIO - ACESA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná. (Volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2004
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto de Renda, Prevenir e Combater a Evasão Fiscal e sobre Matérias Aduaneiras, celebrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em 20 de setembro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MIRIAM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/1999
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO ENTRE RIOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/07/1992
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/1994
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO ORTORGADA A RADIO ASTORGA BROADCASTING LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/12/1994
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JAGUARI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JAGUARI, ESTADO DOD RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/1996

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