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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 235 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA VALE DO URUGUAI - ACOVALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO ORTORGADA A RADIO ASTORGA BROADCASTING LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NAVEGANTES DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JAGUARI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JAGUARI, ESTADO DOD RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE APOIO À CULTURA POPULAR DE ARARUNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araruna, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ORTIGUEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SUL PARANA RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BETEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
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