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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 235 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CACIQUE DE GUARAPUAVA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DA COSTA OESTE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MEDIANEIRA S/C LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMIGOS DA POPULAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sertaneja, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIGUAY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE APUCARANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
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