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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 235 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COLMÉIA DE PORTO UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MIRIAM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AVIAÇÃO E MARIA CECÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIPLOMATA DE BRUSQUE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNICAÇÃO DE MANOEL RIBAS - ACOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manoel Ribas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOMBRIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
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