Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMPINA DO MONTE ALEGRE - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA LUCÉLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lucélia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ONDA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Onda Verde, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO JOAQUIM - AMCOSAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO PADRE URBANO THIESEN para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

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