Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere prioridade aos inquéritos e ações penais nos delitos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes hediondos e estabelece regras para a obtenção da prova.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta as transmissões da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, em canal aberto, para todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAIMUNDO FRÓES PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO "ZÉ GOMES", BREJO, ESTADO DO MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO ZUTIL DO ARAME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arame, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BACURIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacuri, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2009
Fazer nova pesquisa ›