Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Confere prioridade aos inquéritos e ações penais nos delitos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes hediondos e estabelece regras para a obtenção da prova.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro".
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2008
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III".
Autor:
Presidência da República
Data:
17/07/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha o Comunicado de Alteração de Controle Societário nº 10, de 2013, da empresa jornalística GCN Publicações Ltda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO À SAÚDE ANTÔNIO CONSTÂNCIO DA SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à BARRINHA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barrinha, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Olinda, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2009

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