Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Confere prioridade aos inquéritos e ações penais nos delitos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes hediondos e estabelece regras para a obtenção da prova.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2012
Matéria:
Ementa:
Regulamenta as transmissões da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, em canal aberto, para todo o território nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAIMUNDO FRÓES PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO "ZÉ GOMES", BREJO, ESTADO DO MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO ZUTIL DO ARAME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arame, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BACURIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacuri, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2009

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