Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Atualiza valores das faixas de referência do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
18/05/2004
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 468, 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para configurar o assédio sexual como justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2005
Matéria:
Ementa:
Regulamenta as transmissões da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, em canal aberto, para todo o território nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAIMUNDO FRÓES PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO ZUTIL DO ARAME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arame, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BACURIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacuri, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SAUDADES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO "ZÉ GOMES", BREJO, ESTADO DO MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Alberto Santos Dumont.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
30/11/2005

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