Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SAUDADES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Altos, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à NÚCLEO DE DEFESA E APOIO COMUNITÁRIO DE SIMÕES - NUCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simões, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 11 e 62 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Altera dispositivos referentes aos direitos da personalidade e à constituição de uma fundação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SEMEANDO VIDAS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Basílios, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES DE MORADORES DE HELIÓPOLIS E SÃO JOÃO CLÍMACO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 43, §3º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" - Código de Defesa do Consumidor (CDC), para tornar rápida a comunicação aos destinatários dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores sobre as correções de informações dos consumidores.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
21/12/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013

Fazer nova pesquisa ›