Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
PLS 402/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 402/2005
Ementa:
Obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Alberto Santos Dumont.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
30/11/2005
Matéria:
PLS 146/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 146/2004
Ementa:
Atualiza valores das faixas de referência do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
18/05/2004
Matéria:
AVS 61/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/10/2008

Fazer nova pesquisa ›